Você já deve ter reparado no símbolo ® presente em algumas marcas. Mas, você sabe o que ele significa? Neste post, vamos falar sobre registro de marca e por que ele desempenha um papel tão importante na proteção e valorização dos negócios.
De forma resumida, o registro de marca confere ao seu titular o direito exclusivo de uso de uma marca para comercializar produtos ou serviços para os quais foi registrada.
Agora, imagine investir tempo e dinheiro na construção de uma marca e descobrir que alguém já detém os direitos sobre ela. Infelizmente, este cenário é comum, mas pode ser evitado com o registro de marca.
Continue a leitura para entender mais sobre esse processo.
O que é registro de marca?
Antes de mais nada, o registro de marca é um processo legal que permite a empresas ou indivíduos proteger determinados elementos de sua marca, como: nome, logotipo, slogan, cores específicas, entre outros.
O registro de marca é conduzido por órgãos governamentais responsáveis pela propriedade intelectual em cada país. No Brasil, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) é o órgão responsável por esse processo.
Ao obter o registro de uma marca, você adquire direitos exclusivos sobre o uso dela. Ou seja, outras empresas não podem utilizar uma marca semelhante ou idêntica para oferecer produtos ou serviços similares.
Embora o registro de marca não seja obrigatório e não haja penalidades por não registrá-la, sem ele, sua marca fica desprotegida e vulnerável.
Os benefícios do registro de marca
Além do direito exclusivo de uso que já citamos acima, vamos conhecer outros benefícios de ter uma marca registrada:
Proteção legal: registrar sua marca significa que você pode tomar medidas legais contra o uso não autorizado por terceiros.
Valorização do ativo: marcas bem estabelecidas podem se tornar ativos valiosos e o registro pode aumentar significativamente o valor da sua empresa.
Credibilidade: ter uma marca registrada demonstra que você está comprometido com a proteção e a longevidade da sua marca, aumentando a credibilidade perante os consumidores e investidores.
Exclusividade: o registro garante que você tenha o direito exclusivo de usar sua marca no setor em que atua.
Riscos da falta de registro
Não registrar uma marca pode acarretar vários riscos e desafios para uma empresa. Geralmente, esses riscos envolvem disputas judiciais, custos e ações que podem prejudicar a reputação da sua marca.
Risco de infringência: sem o registro, seu negócio fica vulnerável a acusações de violação de direitos de marca de terceiros.
Perda de exclusividade: se outra empresa registrar uma marca semelhante antes de você, pode ser que você perca o direito de usá-la.
Impacto financeiro: empresas que negligenciam o registro de marca podem enfrentar custos significativos em processos judiciais, além de possíveis perdas de receita e oportunidades de negócios.
Ações emergenciais: em alguns casos, receber uma notificação pode forçar uma mudança de nome em um prazo apertado. Além dos gastos inesperados, a falta de tempo para escolher estrategicamente um novo nome pode prejudicar seu negócio e confundir seus consumidores.
Como funciona o processo de registro de marca?
Antes de registrar, é essencial realizar uma pesquisa de disponibilidade para garantir que a marca desejada não esteja em uso por outra empresa. Além disso, contar com um profissional especializado em propriedade intelectual pode facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso.
Na Bradda, a pesquisa de disponibilidade é uma etapa importante dos projetos de naming, garantindo que o nome desejado para a marca seja único e não se assemelhe a outros já registrados.
Entendendo as classes de produtos e serviços
Antes de iniciar a pesquisa de disponibilidade, é importante entender sobre a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice. Trata-se de uma classificação que organiza os diversos tipos de produtos e serviços em 45 classes.
Por exemplo, uma das classes mais populosas é a Classe 35, que compreende comércios em geral, consultorias, gestão de negócios, serviços de marketing e propaganda.
Se você tem dúvida sobre a(s) classe(s) que a sua marca se enquadra, você pode consultar a tabela atualizada neste link.
Após compreender as classes, a pesquisa de disponibilidade é feita online, no banco de dados do INPI. Basta consultar nas respectivas classes em que se enquadram os produtos e serviços oferecidos.
100% de chances não existe
Infelizmente, mesmo com a pesquisa de disponibilidade, não é possível garantir que o registro da marca será aprovado. Isso ocorre porque temos a subjetividade do auditor que fará a avaliação. Além disso, os novos pedidos na base do INPI ficam disponíveis para consulta apenas 15 a 20 dias após o protocolo, criando um período de “invisibilidade” durante a pesquisa.
Ainda assim, com a ajuda de um especialista, é possível identificar nomes com altas chances de registro e preparar recursos e argumentos para casos de indeferimento.
Conclusão
O registro de marca não é apenas uma formalidade, mas uma necessidade estratégica para qualquer negócio que deseja crescer e prosperar. Ele oferece proteção legal, exclusividade e pode aumentar significativamente o valor do seu negócio. Não deixe para depois – registre sua marca e proteja o futuro do seu negócio.
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